NESTE ÚLTIMO DOMINGO DIA 11 DE SETEMBRO ACONTECEU A ABERTURA DA SEMANA DO PEIXE. O EVENTO FOI REALIZADO NO MERCADO SÃO PEDRO EM NITERÓI-RJ. O OBJETIVO PRINCIPAL É INCENTIVAR A POPULAÇÃO A CONSUMIR MAIS PESCADO NO BRASIL.
A CERIMÔNIA DE ABERTURA FOI REALIZADA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, PELO MINISTRO LUIZ SÉRGIO, QUE LANÇOU A VIII EDIÇÃO DA SEMANA DO PEIXE. ESTA CAMPANHA FOI REALIZADA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE OS DIAS 11 E 24 DE SETEMBRO.
O EVENTO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS REPRESENTANTES DO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJAS AUTORIDADES PODEMOS DESTACAR:
SECRETÁRIO DE PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO - SR. FELIPE PEIXOTO, PRESIDENTE DA FIPERJ - SR. MARCOS BOTELHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI REPRESENTANDO O PREFEITO JORGE ROBERTO SILVEIRA,
VEREADORES DE NITERÓI, DEPUTADA FEDERAL JANDIRA FEGALI, DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS, SECRÉTÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - SR. RODRIGO NEVES,
SECRETÁRIA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPRESENTANDO O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETORES DO MERCADO SÃO PEDRO DE NITERÓI, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR. JOSÉ MARIA PULGAS, ATRIZ TÂNIA ALVES,
E CONTOU AINDA COM A PARTICIPAÇÃO DE QUEM MAIS ENTENDE DO ASSUNTO, O VEREADOR VIDAL, ACOMPANHADO DO PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-18 - SR MÁRCIO ALVARENGA E DO DIRETOR DA AMAPAR SR. JOSÉ ROBERTO REIS.
A EXPECTATIVA DOS LÍDERES E REPRESENTANTES DO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOI GRANDE DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO LUIZ SÉRGIO QUANTO A DEFINIÇÃO DE QUEM IRÁ OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE FEDERAL DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EM SEU PRONUNCIAMENTO, O MINISTRO LUIZ SÉRGIO RATIFICOU A TODOS OS PRESENTES QUE "O VEREADOR VIDAL DE FAMÍLIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE PARATY BREVEMENTE ESTARÁ OCUPANDO A CADEIRA DE SUPERINTENDENTE NOS PRÓXIMOS DIAS PARA REPRESENTAR TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO."
NESSE MOMENTO E DIANTE DE GRANDE EXPECTATIVA, QUANDO O MINISTRO PRONUNCIOU O NOME DO VEREADOR VIDAL, A OVAÇÃO FOI INEVITÁVEL. OS APLAUSOS E A EMOÇÃO TOMOU CONTA DE TODOS.
O MINISTRO LUIZ SÉRGIO INFORMOU AINDA QUE O "PROCESSO DE NOMEAÇÃO ESTÁ NA CASA CIVIL AGUARDANDO DELIBERAÇÃO PARA OFICIALIZAR JUNTO AO MINISTÉRIO, O NOVO OCUPANTE DO CARGO,"
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Pescadores ganham certificação profissional.
No dia 21 de junho do corrente ano sobre indicação e articulação do vereador Vidal em parceria com a Colônia de Pescadores Z 18 de Paraty, Agencia da Capitania dos Portos de Paraty, ITAE Instituto Trilha de Arte e Educação e Prefeitura Municipal de Paraty, foi realizado a Cerimônia de Certificação e Habilitação para 60 Pescadores e Pescadoras de Paraty.
O evento aconteceu na sede do ITAE no Bairro da Mangueira em Paraty e é uma parceria entre a Agencia da Capitania dos Portos de Paraty, ITAE Instituto Trilha de Arte e Educação, Colônia Z 18 de Paraty e Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objetivo a ministrar curso de POP Pescador Profissional pela Marinha do Brasil aos pescadores de Paraty filiados a Colônia Z 18.
Dos dois cursos de Pescadores, um foi realizado para as pessoas não alfabetizadas, por reivindicação da Colônia Z 18 com o apoio e pedido do Vereador Vidal ao Capitão dos Portos de Paraty CMT Avellar que se empenhou ao máximo junto a DPC e a Capitania dos Portos do Estado do Rio de Janeiro para que fosse realizado este curso para essas pessoas não alfabetizadas que somaram um total de 30 pescadores nestas condições sendo mais 30 alfabetizados chegando um total de 60 Pescadores que foram Habilitados neste dia.
Esta parceria nasceu de uma cobrança do setor perante ao Vereador Vidal que vem lutando junto ao setor para melhoria da classe que conseguiu articular entre a Agencia da Capitania de Paraty em conjunto com o ITAE e a Prefeitura para elaborar tal Projeto para beneficiar tais pescadores e após várias reuniões chegou-se num consenso de se fazer um Convenio entre a Marinha, ITAE e Prefeitura para execução deste Curso sob Indicação de proposta e aporte financeiro de emendas parlamentar do Ilustre vereador Vidal no qual conseguiu-se entre todos os envolvidos realizar este curso, pois a Marinha entrou com os Profissionais e a qualificação, o ITAE entrou com a logística, a Colônia com a articulação dos Pescadores e a Prefeitura na liberação de recurso financeiro uma parceria publica e privada para dar certo.
O evento contou com a Cerimônia realizada pelo Capitão dos Portos Cícero de Avellar Lacerda e do 1º. Sargento Oliveira, com presença das autoridades e representantes de classe como a Presidente do ITAE Sra. Maria Helena Dantas, e seus Diretores a Sra. Gislaine (Gigi), o vice Presidente do ITAE , a Sra. Jussara dos Reis auxiliar Administrativa e o Sr. Badaio ambos do ITAE, o Presidente da Z 18 Sr. Marcio de Oliveira e seu Assessor Junior de Alvarenga, o Secretário de Planejamento Sr. Hilton Silva e o vereador Vidal.
Vidal declara estar muito feliz depois de varias reuniões agora ver este processo ser concretizado onde mulheres e homens estão sendo habilitados como pescadores para exercerem suas atividades de forma digna e satisfatória legalmente perante todas as autoridades e a firma quando se quer e há pessoas comprometidas com nossa sociedade as coisas acontecem.
Pescadores especializados recebem diploma
Pela primeira vez na Historia da Pesca em Paraty é realizado o curso de PEP Pescador Especializado pela Marinha do Brasil.
O evento de Certificação e Diplomação dos pescadores correu no ultimo 30/08 do corrente ano na Sede do ITAE no Bairro Portão de Ferro no município de Paraty.
Este curso é um sonho da maioria dos Pescadores de Paraty, onde tudo começou através da mobilização e articulação de um dos pescadores mais velho e mais experiente de Paraty em pesca de Mar Aberto Sr. Manoel Eloy conhecido como Manequinho do Mamanguá que a anos vem solicitando apoio ao vereador Vidal desde a época que atuava como Despachante Naval e após ser eleito em uma reunião na comunidade Costeira do Saco do Mamanguá Vidal assumiu o compromisso em 2008 após ser eleito para vereador e desde o inicio de seu mandato em 2009 Vidal vem lutando junto a Marinha do Brasil através da Agencia da Capitania de Paraty e sempre reivindicando e disponibilizando recurso em suas emendas orçamentárias para execução deste Curso.
Neste ano de 2011 com o apoio incondicional da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty através do Comandante Cícero Avellar e de seu subordinado 1º. Sargento Olveira juntamente com as Diretoras do ITAE Sra. Maria Helna Dantas e a Sra. Gislane com a participação da Colônia Z 18 através de seu Presidente Marcio de Oliveira e com o apoio do ex-Secretario Paulo de Castro e com a continuidade do mesmo apoio do atual Secretário de Planejamento Sr. Hilton Silva com o aval do Prefeito Zezé na liberação de recurso para realização do curso, conseguimos em fim a realização deste curso que aconteceu no ITAE.
O Curso também só foi possível pela sensibilidade do Prefeito Zezé em liberar os recursos financeiros para execução do mesmo e sobre o empenho de todos envolvidos principalmente do Comandante Avellar que se empenhou ao Maximo junto a DPC e Capitania dos Portos do Rio de janeiro para conseguir implantar este curso no município de Paraty onde aparentemente este curso só é realizado no Rio de Janeiro na Capital e isso é um motivo de muito orgulho nesta vitória que foi o empenho de todos.
A aceitação e articulação do ITAE através de sua Presidente Sra. Maria Helena juntamente com sua assessora Gigi foi muito importante para realização deste curso assim como a articulação e colaboração do Presidente da Z 18 Sr. Marcio e de seus Diretores o empenho e a dedicação da Prefeitura também na liberação deste recurso foi muito importante através do Ex Secretário Paulo e do atual Hiltinho sobre aprovação do Prefeito Zezé e principalmente do mestre de mar e guerra o pescador Manequinho preocupado com todo seguimento de Paraty que vem incansavelmente cobrando a este vereador no sentido de buscar condições para esta finalidade.
Na oportunidade dos 30 candidatos inscritos, foram aprovados 27 que conseguiram concluir o curso.
Agora estes pescadores poderão embarcar em grandes embarcações para suas pescarias em alto mar e poder melhorar a sua renda através de aumento salarial para esta função e sem te que ficar fugindo da fiscalização para trabalhar.
O evento foi um Sucesso e contou com a participação do Capitão Cícero de Avellar Lacerda, 1º. Sargento Oliveira encarregado do Curso e dos demais Militares da Agencia de Paraty; Vice – Prefeito Valdecir Ramiro; do Vice Presidente do ITAE, da Tesoureiro Sra. Gislaine (Gigi) e do Auxiliar Badaio ambos do ITAE; do Diretor Social da AMAPAR José Roberto; Presidente da Cooperativa Saira 7 Cores Sr. Carlos Hamilton; Presidente da Colônia Sr. Marcio de Alvarenga e parentes e familiares dos pescadores agraciados nesta note de alegria.
Na mesma noite em seu discurso o vereador Vidal solicitou ao Ilustre Comandante Cícero Avellar uma quebra de Protocolo para reivindicar mais uma vez sobre a presença do Vice-Prefeito Valdecir o apoio da Prefeitura para realização de mais um Curso de MOC atendendo ao pedido dos Marinheiros que se faziam presentes e na oportunidade o vereador Vidal solicitou ao Marinheiro Henrique que entregasse as reivindicações formuladas em mãos do Capitão Avellar e do Vice Valdecir para que a classe de marinheiro também sejam contempladas com este beneficio para realização deste Curso de MOC Moço de Convés uma vez que o Curso realizado pela Capitania é muito disputado e vem concorrentes do País inteiro disputar vagas aqui em Paraty e das 30 vagas disponíveis apenas 15 dos munícipes de Paraty estão conseguindo passar na prova de seleção, pois este curso é muito disputado pelo fato dos avanços das explorações petrolíferas na região onde muitos profissionais de outras áreas como doutores, Engenheiros, Biólogos, Professores estão concorrendo a estas vagas para embarcarem em navios mercantes e ai a competitividade é muito grade e se a Prefeitura disponibilizar tais recursos para Agencia de Paraty esta concorrência só poderá haver internamente entre os munícipes desta cidade.
Ao receber as reivindicações o Vice-Valdecir disse se empenhar ao Maximo junto ao Prefeito Zezé na liberação também deste recurso para ajudar os Marinheiros de Paraty e informou que deverá agendar uma reunião com o Prefeito para atender os Marinheiros em suas reivindicações.
O Comandante Avallar solicitou agilidade neste Processo para que ele consiga realizar este curso ainda neste ano.
Vidal ainda apresentou propostas aprovadas pela Câmara para realização de 02 Cursos de MOC. 01 de PEP; 02 de POP; 02 de MAC e mais 50 Cursos profissionalizantes na área Náutica como Curso de Mecânica, Pintura, Eletricista, Carpintaria Naval e manuseio de Equipamentos eletrônicos para o ano que vem e informou que inclusive já fez as devidas emendas para o orçamento do ano que vem e espera contar mais uma vez com o apoio da Prefeitura através do Prefeito Zezé e do Vice – Valdecir assim como todos os parceiros envolvidos neste processo principalmente da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty.
Vidal solicitou ainda o empenho de todos para que os próximos cursos de Pescadores fossem realizados no período do Defeso entre dia 1º. De março a 31 de maio para facilitar a vida dos Pescadores, pois fora desta época complica a vida de todos pois estão pescando e como todo mundo sabe que estas pescarias se fazem muito das vezes a semana inteira e tem pescador que fica cerca de 15 á 30 dias fora de casa e se estes cursos ocorrerem nesta época de defeso haverá chance para muitos fazerem este curso, pois este ano a pesar de tudo começou muito tarde e por tanto ouve muita dificuldade para se manter esta 1ª turma de Pescadores Especializados.
O evento foi de gala e cumpriu todo rito normal de eventos formalizados pela Marinha do Brasil e após a execução dos Hinos nacional e de Paraty foram realizados a entrega das Certificações e habilitações e no final foi realizado um Jantar para todos os pescadores, parentes, familiares e convidados que se fizeram presente.
O evento de Certificação e Diplomação dos pescadores correu no ultimo 30/08 do corrente ano na Sede do ITAE no Bairro Portão de Ferro no município de Paraty.
Este curso é um sonho da maioria dos Pescadores de Paraty, onde tudo começou através da mobilização e articulação de um dos pescadores mais velho e mais experiente de Paraty em pesca de Mar Aberto Sr. Manoel Eloy conhecido como Manequinho do Mamanguá que a anos vem solicitando apoio ao vereador Vidal desde a época que atuava como Despachante Naval e após ser eleito em uma reunião na comunidade Costeira do Saco do Mamanguá Vidal assumiu o compromisso em 2008 após ser eleito para vereador e desde o inicio de seu mandato em 2009 Vidal vem lutando junto a Marinha do Brasil através da Agencia da Capitania de Paraty e sempre reivindicando e disponibilizando recurso em suas emendas orçamentárias para execução deste Curso.
Neste ano de 2011 com o apoio incondicional da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty através do Comandante Cícero Avellar e de seu subordinado 1º. Sargento Olveira juntamente com as Diretoras do ITAE Sra. Maria Helna Dantas e a Sra. Gislane com a participação da Colônia Z 18 através de seu Presidente Marcio de Oliveira e com o apoio do ex-Secretario Paulo de Castro e com a continuidade do mesmo apoio do atual Secretário de Planejamento Sr. Hilton Silva com o aval do Prefeito Zezé na liberação de recurso para realização do curso, conseguimos em fim a realização deste curso que aconteceu no ITAE.
O Curso também só foi possível pela sensibilidade do Prefeito Zezé em liberar os recursos financeiros para execução do mesmo e sobre o empenho de todos envolvidos principalmente do Comandante Avellar que se empenhou ao Maximo junto a DPC e Capitania dos Portos do Rio de janeiro para conseguir implantar este curso no município de Paraty onde aparentemente este curso só é realizado no Rio de Janeiro na Capital e isso é um motivo de muito orgulho nesta vitória que foi o empenho de todos.
A aceitação e articulação do ITAE através de sua Presidente Sra. Maria Helena juntamente com sua assessora Gigi foi muito importante para realização deste curso assim como a articulação e colaboração do Presidente da Z 18 Sr. Marcio e de seus Diretores o empenho e a dedicação da Prefeitura também na liberação deste recurso foi muito importante através do Ex Secretário Paulo e do atual Hiltinho sobre aprovação do Prefeito Zezé e principalmente do mestre de mar e guerra o pescador Manequinho preocupado com todo seguimento de Paraty que vem incansavelmente cobrando a este vereador no sentido de buscar condições para esta finalidade.
Na oportunidade dos 30 candidatos inscritos, foram aprovados 27 que conseguiram concluir o curso.
Agora estes pescadores poderão embarcar em grandes embarcações para suas pescarias em alto mar e poder melhorar a sua renda através de aumento salarial para esta função e sem te que ficar fugindo da fiscalização para trabalhar.
O evento foi um Sucesso e contou com a participação do Capitão Cícero de Avellar Lacerda, 1º. Sargento Oliveira encarregado do Curso e dos demais Militares da Agencia de Paraty; Vice – Prefeito Valdecir Ramiro; do Vice Presidente do ITAE, da Tesoureiro Sra. Gislaine (Gigi) e do Auxiliar Badaio ambos do ITAE; do Diretor Social da AMAPAR José Roberto; Presidente da Cooperativa Saira 7 Cores Sr. Carlos Hamilton; Presidente da Colônia Sr. Marcio de Alvarenga e parentes e familiares dos pescadores agraciados nesta note de alegria.
Na mesma noite em seu discurso o vereador Vidal solicitou ao Ilustre Comandante Cícero Avellar uma quebra de Protocolo para reivindicar mais uma vez sobre a presença do Vice-Prefeito Valdecir o apoio da Prefeitura para realização de mais um Curso de MOC atendendo ao pedido dos Marinheiros que se faziam presentes e na oportunidade o vereador Vidal solicitou ao Marinheiro Henrique que entregasse as reivindicações formuladas em mãos do Capitão Avellar e do Vice Valdecir para que a classe de marinheiro também sejam contempladas com este beneficio para realização deste Curso de MOC Moço de Convés uma vez que o Curso realizado pela Capitania é muito disputado e vem concorrentes do País inteiro disputar vagas aqui em Paraty e das 30 vagas disponíveis apenas 15 dos munícipes de Paraty estão conseguindo passar na prova de seleção, pois este curso é muito disputado pelo fato dos avanços das explorações petrolíferas na região onde muitos profissionais de outras áreas como doutores, Engenheiros, Biólogos, Professores estão concorrendo a estas vagas para embarcarem em navios mercantes e ai a competitividade é muito grade e se a Prefeitura disponibilizar tais recursos para Agencia de Paraty esta concorrência só poderá haver internamente entre os munícipes desta cidade.
Ao receber as reivindicações o Vice-Valdecir disse se empenhar ao Maximo junto ao Prefeito Zezé na liberação também deste recurso para ajudar os Marinheiros de Paraty e informou que deverá agendar uma reunião com o Prefeito para atender os Marinheiros em suas reivindicações.
O Comandante Avallar solicitou agilidade neste Processo para que ele consiga realizar este curso ainda neste ano.
Vidal ainda apresentou propostas aprovadas pela Câmara para realização de 02 Cursos de MOC. 01 de PEP; 02 de POP; 02 de MAC e mais 50 Cursos profissionalizantes na área Náutica como Curso de Mecânica, Pintura, Eletricista, Carpintaria Naval e manuseio de Equipamentos eletrônicos para o ano que vem e informou que inclusive já fez as devidas emendas para o orçamento do ano que vem e espera contar mais uma vez com o apoio da Prefeitura através do Prefeito Zezé e do Vice – Valdecir assim como todos os parceiros envolvidos neste processo principalmente da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty.
Vidal solicitou ainda o empenho de todos para que os próximos cursos de Pescadores fossem realizados no período do Defeso entre dia 1º. De março a 31 de maio para facilitar a vida dos Pescadores, pois fora desta época complica a vida de todos pois estão pescando e como todo mundo sabe que estas pescarias se fazem muito das vezes a semana inteira e tem pescador que fica cerca de 15 á 30 dias fora de casa e se estes cursos ocorrerem nesta época de defeso haverá chance para muitos fazerem este curso, pois este ano a pesar de tudo começou muito tarde e por tanto ouve muita dificuldade para se manter esta 1ª turma de Pescadores Especializados.
O evento foi de gala e cumpriu todo rito normal de eventos formalizados pela Marinha do Brasil e após a execução dos Hinos nacional e de Paraty foram realizados a entrega das Certificações e habilitações e no final foi realizado um Jantar para todos os pescadores, parentes, familiares e convidados que se fizeram presente.
Comunidades tracicionais entregam alterações à Lei
No ultimo dia 16/08 do corrente ano o vereador Vidal se reuniu com Presidentes de Associações de Moradores, quilombolas, representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais de Paraty; Ticote representante do Pouso da Cajaíba e a Sra. Maria Guadalupe, da Ong Caixadaço, de Trindade, no sentido de fazer uma apresentação e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº. 060 / 2010 Que ESTABELECEM DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY. De sua autoria que encontra-se em tramite na Casa Legislativa desta cidade.
O Objetivo desta reunião é da seqüência a uma série de encontros desta natureza para que todos os interessados possam se interar do projeto proposto de iniciativa do vereador e no qual atualmente vem discutindo a sua adequação e reformulação de acordo com os anseios deste seguimento para que não haja insatisfação no momento de sua aprovação.
Vidal propôs a participação e intervenção de todos no Projeto que encontra-se tramitando na Casa Legislativa de forma com que todos possam participar e opinar neste processo o mais democrático possível.
Vidal solicitou tais encontros depois de firmar compromissos com este seguimento para criação de tal Projeto, más informou que desde o ano passado ninguém havia lhe procurado para opinar e/ou propor alterações no referido Projeto e para que este Projeto tão importante não seja alvo de questionamento pelo seguimento é que Vidal convocou todos através de notificação via Oficio para tentar ajustar e adequar as melhores propostas.
Sendo assim, ocorreram mais 03 encontros no Salão Nobre da Câmara de Vereadores para discutir tal Projeto e ficou acordado por todos após de uma extensa leitura e debate em cima da matéria que o Fórum das Comunidades Tradicionais se reunissem com seus representantes e encaminhasse uma comunicação com as devidas alterações ao texto original de acordo com a proposta da maioria dos presentes nestas reuniões para em seguida o vereador efetivar as alterações necessárias para em seguida ser levada ao Plenário da Câmara para discussão e aprovação e depois ser Sancionada pelo Prefeito para virar Lei.
Nas citadas reuniões compareceram representantes e lideres comunitários como Sr. Wagner – Coordenador do Fórum das Comunidades Tradicionais; Sr. Ronaldo – representante da AUILERJ; Sr. Sinei da Associação de Moradores do Campinho; Sra. Leila – Presidente da Associação de Moradores da Praia do Sono e representante da Comissão Nacional de Comunidades Tradicionais; Sr. Jardson e Junior da Associação de Moradores do Sono; Sr. Umberto dos Santos – Presidente da Associação de Moradores de Trindade juntamente com seu diretor Lucas; Sr. Isaias da Apresentação – Presidente da Associação de Barqueiros e Pequeno Pescador de Trindade juntamente com seu Diretor Robson Posidônio; Sr. Márcio de Oliveira – Presidente da Colônia Z 18 juntamente com seu assessor Junior de Alvarenga; o Diretor Social da Associação de Maricultores do Município de Paraty e a consultora ambiental Ana Cecília dentre outras lideranças deste município.
O Vereador Vidal informou a todos que o Projeto está Protocolado na Casa Legislativa desde o dia 08 de novembro de 2010 e esta também publicado em seu Blog desde a mesma época para consulta publica e informa ainda que apesar de tudo não recebeu até o presente momento qualquer questionamento e/ou proposta de alteração e adequação ao referido Projeto.
Hoje dia 06/09/11 o vereador informa que na reunião da Política do Acordo de Pesca realizada no Hotel Velejado recebeu das mãos da Sra. Leila – Presidente da Associação de Moradores do Sono e representante das comunidades Tradicionais o Oficio com os devidos encaminhamento de alteração, ajuste e adequação ao texto original ao Projeto de Lei no. 060/2010. desta forma explica que o Projeto seguirá os ritos normais da casa e assim que obtiver todos os Pareceres das Camisões e do Jurídico da Casa o Projeto vai ao Plenário para discussão e aprovação e deverá convidar todos para participar deste momento único na história dos povos e comunidades tradicionais de Paraty.
O Objetivo desta reunião é da seqüência a uma série de encontros desta natureza para que todos os interessados possam se interar do projeto proposto de iniciativa do vereador e no qual atualmente vem discutindo a sua adequação e reformulação de acordo com os anseios deste seguimento para que não haja insatisfação no momento de sua aprovação.
Vidal propôs a participação e intervenção de todos no Projeto que encontra-se tramitando na Casa Legislativa de forma com que todos possam participar e opinar neste processo o mais democrático possível.
Vidal solicitou tais encontros depois de firmar compromissos com este seguimento para criação de tal Projeto, más informou que desde o ano passado ninguém havia lhe procurado para opinar e/ou propor alterações no referido Projeto e para que este Projeto tão importante não seja alvo de questionamento pelo seguimento é que Vidal convocou todos através de notificação via Oficio para tentar ajustar e adequar as melhores propostas.
Sendo assim, ocorreram mais 03 encontros no Salão Nobre da Câmara de Vereadores para discutir tal Projeto e ficou acordado por todos após de uma extensa leitura e debate em cima da matéria que o Fórum das Comunidades Tradicionais se reunissem com seus representantes e encaminhasse uma comunicação com as devidas alterações ao texto original de acordo com a proposta da maioria dos presentes nestas reuniões para em seguida o vereador efetivar as alterações necessárias para em seguida ser levada ao Plenário da Câmara para discussão e aprovação e depois ser Sancionada pelo Prefeito para virar Lei.
Nas citadas reuniões compareceram representantes e lideres comunitários como Sr. Wagner – Coordenador do Fórum das Comunidades Tradicionais; Sr. Ronaldo – representante da AUILERJ; Sr. Sinei da Associação de Moradores do Campinho; Sra. Leila – Presidente da Associação de Moradores da Praia do Sono e representante da Comissão Nacional de Comunidades Tradicionais; Sr. Jardson e Junior da Associação de Moradores do Sono; Sr. Umberto dos Santos – Presidente da Associação de Moradores de Trindade juntamente com seu diretor Lucas; Sr. Isaias da Apresentação – Presidente da Associação de Barqueiros e Pequeno Pescador de Trindade juntamente com seu Diretor Robson Posidônio; Sr. Márcio de Oliveira – Presidente da Colônia Z 18 juntamente com seu assessor Junior de Alvarenga; o Diretor Social da Associação de Maricultores do Município de Paraty e a consultora ambiental Ana Cecília dentre outras lideranças deste município.
O Vereador Vidal informou a todos que o Projeto está Protocolado na Casa Legislativa desde o dia 08 de novembro de 2010 e esta também publicado em seu Blog desde a mesma época para consulta publica e informa ainda que apesar de tudo não recebeu até o presente momento qualquer questionamento e/ou proposta de alteração e adequação ao referido Projeto.
Hoje dia 06/09/11 o vereador informa que na reunião da Política do Acordo de Pesca realizada no Hotel Velejado recebeu das mãos da Sra. Leila – Presidente da Associação de Moradores do Sono e representante das comunidades Tradicionais o Oficio com os devidos encaminhamento de alteração, ajuste e adequação ao texto original ao Projeto de Lei no. 060/2010. desta forma explica que o Projeto seguirá os ritos normais da casa e assim que obtiver todos os Pareceres das Camisões e do Jurídico da Casa o Projeto vai ao Plenário para discussão e aprovação e deverá convidar todos para participar deste momento único na história dos povos e comunidades tradicionais de Paraty.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Nasce a Associação de Moradores e Pescadores da Juatinga
SÍNTESE DA MATÉRIA SOBRE A FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA PONTA DA JUATINGA E ADJACENCIAS – AMPEJUA.
No ultimo domingo dia 28 deste mês no corrente ano, foi formada e constituída pela primeira vez a Associação de Moradores e Pescadores da Ponta da Juatinga e Adjacências designada pela sigla AMPEJUA.
A Assembléia Geral foi convocada pela Comunidade através de Edital de Convocação datado em 18 de Julho do corrente ano.
A Assembléia foi realizada às 12:00h na Sede da Escola Municipal da Ponta da Juatinga.
O Processo de formação e constituição foi presidido e conduzido pelo Vereador Luciano de Oliveira Vidal com o auxilio e secretariado pela Sra. Juliana Farias e do Advogado Dr. Rodrigo de Mesquita, onde o Vereador Vidal informou que o seu trabalho é um dos compromissos assumidos como Legislador procurando apoiar e desenvolver as Comunidades e Entidades Civis representativas de classe, auxiliando estas Entidades na formação e condução de todo processo de Estado Democrático de Direito.
Após a leitura, discussão e votação do Projeto do Estatuto Social ficaram deliberadas algumas condições adicionais ao texto original, onde foram aprovadas e inseridas as seguintes propostas:
a) Só poderão fazer parte da Diretoria da Associação de Moradores e serem eleitas pessoas nativas residentes e domiciliadas na Comunidade;
b) As demais pessoas que tenham familiares e vínculo com a Comunidade que não estão residindo diretamente no Bairro por motivos de força maior, poderão se afiliar a Associação como Sócios Contribuintes, mas não poderão ser eleitos ou fazerem parte da Diretoria;
c) Ficam fazendo parte da Associação de Moradores da Juatinga os lugarejos adjacentes como: Cairuçu das Pedras, Martim de Sá, Ponta da Rombuda, Saco das Anchovas, Saco da Sardinha e Saco Claro;
d) Para composição de cada lugarejo expresso no item “c”, ficou determinada a criação de núcleos em cada Comunidade que será representada e composta por um Coordenador Efetivo e um Suplente, além do livre arbítrio de participação na Diretoria da Associação independentemente da sua participação ou não como Coordenador de Núcleo.
A referida Assembléia contou com a participação de aproximadamente 30 moradores.
Após a discussão e aprovação do Projeto de Estatuto Social, o Vereador Vidal que presidiu a citada Assembléia, iniciou o processo de formação e constituição para composição da Diretoria, onde obteve uma Chapa Única composta por moradores de toda Região, sendo eleito como Presidente o Sr. Telmo José Elesbão Filho, para o exercício do primeiro triênio 2011 á 2014 nos trabalhos da nova Associação.
Em seguida, após a aprovação da primeira Diretoria da AMPEJUA foi passada a palavra ao Presidente recém eleito Sr. Telmo que agradeceu a presença de todos e principalmente aos moradores da Região que entenderam a necessidade de se unirem para poder reivindicar os direitos destas Comunidades que ficam isolados e esquecidos pelo Poder Executivo.
“Telminho” pediu apoio e força de todos para que possam unir esforços na luta dos direitos destas Comunidades e prometeu seu empenho na tentativa de melhorar as condições de vida de todos que muitas das vezes ficam esquecidos pelas autoridades competentes, por não haver uma entidade para ajudar a cobrar as melhorias necessárias para Comunidade como; condições de acesso à educação aos alunos das regiões próximas a Juatinga, a falta de acesso a Saúde, falta de apoio para saneamento básico como; esgoto e água tratada, Construção de um Cais para embarque e desembarque para toda Comunidade e melhorias nos caminhos de acesso como limpeza nas servidões que interligam estas Comunidades, manutenção e construção de escadas e pontes nestes locais para facilitar a transição dos moradores e por fim o Presidente “Telminho” agradeceu o apoio do Vereador Vidal que sempre se faz representar através de visitas e encontros na Comunidade em busca de apoio às Comunidades esquecidas pelas autoridades competentes, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a presente Assembléia Geral.
No ultimo domingo dia 28 deste mês no corrente ano, foi formada e constituída pela primeira vez a Associação de Moradores e Pescadores da Ponta da Juatinga e Adjacências designada pela sigla AMPEJUA.
A Assembléia Geral foi convocada pela Comunidade através de Edital de Convocação datado em 18 de Julho do corrente ano.
A Assembléia foi realizada às 12:00h na Sede da Escola Municipal da Ponta da Juatinga.
O Processo de formação e constituição foi presidido e conduzido pelo Vereador Luciano de Oliveira Vidal com o auxilio e secretariado pela Sra. Juliana Farias e do Advogado Dr. Rodrigo de Mesquita, onde o Vereador Vidal informou que o seu trabalho é um dos compromissos assumidos como Legislador procurando apoiar e desenvolver as Comunidades e Entidades Civis representativas de classe, auxiliando estas Entidades na formação e condução de todo processo de Estado Democrático de Direito.
Após a leitura, discussão e votação do Projeto do Estatuto Social ficaram deliberadas algumas condições adicionais ao texto original, onde foram aprovadas e inseridas as seguintes propostas:
a) Só poderão fazer parte da Diretoria da Associação de Moradores e serem eleitas pessoas nativas residentes e domiciliadas na Comunidade;
b) As demais pessoas que tenham familiares e vínculo com a Comunidade que não estão residindo diretamente no Bairro por motivos de força maior, poderão se afiliar a Associação como Sócios Contribuintes, mas não poderão ser eleitos ou fazerem parte da Diretoria;
c) Ficam fazendo parte da Associação de Moradores da Juatinga os lugarejos adjacentes como: Cairuçu das Pedras, Martim de Sá, Ponta da Rombuda, Saco das Anchovas, Saco da Sardinha e Saco Claro;
d) Para composição de cada lugarejo expresso no item “c”, ficou determinada a criação de núcleos em cada Comunidade que será representada e composta por um Coordenador Efetivo e um Suplente, além do livre arbítrio de participação na Diretoria da Associação independentemente da sua participação ou não como Coordenador de Núcleo.
A referida Assembléia contou com a participação de aproximadamente 30 moradores.
Após a discussão e aprovação do Projeto de Estatuto Social, o Vereador Vidal que presidiu a citada Assembléia, iniciou o processo de formação e constituição para composição da Diretoria, onde obteve uma Chapa Única composta por moradores de toda Região, sendo eleito como Presidente o Sr. Telmo José Elesbão Filho, para o exercício do primeiro triênio 2011 á 2014 nos trabalhos da nova Associação.
Em seguida, após a aprovação da primeira Diretoria da AMPEJUA foi passada a palavra ao Presidente recém eleito Sr. Telmo que agradeceu a presença de todos e principalmente aos moradores da Região que entenderam a necessidade de se unirem para poder reivindicar os direitos destas Comunidades que ficam isolados e esquecidos pelo Poder Executivo.
“Telminho” pediu apoio e força de todos para que possam unir esforços na luta dos direitos destas Comunidades e prometeu seu empenho na tentativa de melhorar as condições de vida de todos que muitas das vezes ficam esquecidos pelas autoridades competentes, por não haver uma entidade para ajudar a cobrar as melhorias necessárias para Comunidade como; condições de acesso à educação aos alunos das regiões próximas a Juatinga, a falta de acesso a Saúde, falta de apoio para saneamento básico como; esgoto e água tratada, Construção de um Cais para embarque e desembarque para toda Comunidade e melhorias nos caminhos de acesso como limpeza nas servidões que interligam estas Comunidades, manutenção e construção de escadas e pontes nestes locais para facilitar a transição dos moradores e por fim o Presidente “Telminho” agradeceu o apoio do Vereador Vidal que sempre se faz representar através de visitas e encontros na Comunidade em busca de apoio às Comunidades esquecidas pelas autoridades competentes, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a presente Assembléia Geral.
Assembléia da Z-18 aprova demanda da ilha da Pelada Grande como área pública
SINTESE DE MÁTÉRIA SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA No. 0000535-41.2011.4.02.5111 PROMOVIDA PELA COLONIA Z 18 DE PARATY.
Devidos os últimos fatos acontecidos em relação ao loteamento da Ilha da Pelada Grande e de acordo com o Projeto proposto pelo empreendedor o Arabe El Sayd Shalab para construção de um Hotel, seguido de 21 Bangalôs, uma Marina, um SPA e uma Área de Lazer, a Colônia de Pescadores preocupada com este tipo de empreendimento onde possivelmente poderá aumentar a exclusão de pescarias neste local aos Pescadores de Paraty, bem como as condições de acesso a Ilha e o impedimento de fundeio de embarcações tendo em vista tais investimentos serem para o uso de veraneios e privatizando a Ilha da Pelada Grande.
Neste sentido no ultimo dia 16 de Agosto a Direção da Colônia Z 18 de Paraty por intermédio de seu Advogado Dr. Rodrigo de Mesquita ajuizou na Vara Federal de Angra dos Reis a Ação Civil Pública no. 0000535-41.2011.4.02.5111, com pedido de liminar solicitando a Justiça Federal a concessão da Ilha da Pelada Grande para uso de direito difuso e coletivo por considerar tal Ilha inserida dentro da APA do Cairuçu que é uma Unidade de Conservação Ambiental de Uso Sustentável voltada para preservação ambiental e a sustentabilidade econômica através do eco-turismo neste local de acordo com o Decreto Federal no. 89.242/83 e seu Plano de Manejo aprovado através da Portaria no. 28/2005.
No dia 18 de agosto do corrente ano o Juiz Federal Titular Dr. Rodolfo Kronemberg Hartmann, analisou o pedido da Colônia Z 18 e manifestou sua decisão preliminarmente acatando o pedido da Z 18 e fazendo algumas exigências nas quais passamos a expor:
1 – Solicitou a apresentação de cópias do Estatuto para que a Justiça Federal possa analisar a pertinência da temática da presente demanda;
2 – Solicitou a autorização expressa através de deliberação em Assembléia Geral para propositura da presente demanda de acordo com o artigo 5º. Inciso XXI da Constituição Federal ou seja a Convocação de uma Assembléia Geral para deliberar a manifestação dos Associados da Colônia Z -18 na presente Ação Civil Pública;
3 – Solicitou o esclarecimento da Colônia de Pescadores em defender a Ação como direito coletivo sobre a manifestação da Sociedade Civil a favor ou não da Ação proposta;
4 – Para o beneficio da gratuidade a Colônia Z-18 deverá apresentar Declaração de Imposto de Renda sobre a prova cabal de estado de Hiposuficiência.
No ultimo dia 25 de Agosto do corrente ano, a Direção da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, realizou uma Assembléia Geral Extraordinária através do Edital de Convocação ocorrido na Escola Municipal da Comunidade de Tarituba para solicitar apoio de seus membros Associados juntamente com os moradores das Comunidades de São Gonçalo e Tarituba, bem como a manifestação de apoio das demais entidades não Governamentais interessadas na citada Ação.
A Assembléia foi conduzida pelo Presidente da Z-18, Sr. Márcio de Alvarenga que convidou o Advogado Dr. Rodrigo Mesquita e o Vereador Vidal para dar esclarecimentos de todo processo aos presentes que participaram da Assembléia Geral e pediu apoio a todos em defesa do uso dos direitos difusos da coletividade perante a Ilha da Pelada Grande e contra a privatização da mesma.
A Direção da Colônia Z-18 de Paraty, durante a realização da referida Assembléia recebeu o apoio e a manifestação direta das Entidades não Governamentais interessadas neste processo como a AMAPAR-Associação de Maricultores de Paraty, ABAPSIPAR-Associação de Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande e das Associações de Moradores de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande que através de seus legítimos representantes, neste momento passam a fazer parte da Ação Civil de forma coletiva em conjunto com a Colônia para defender os interesses coletivos da nossa Sociedade.
Foram apresentadas todas as situações que vem ocorrendo com a Ilha da Pelada Grande, e o Presidente Márcio esclareceu aos presentes a intenção de se realizar a presente Ação Civil Pública que de acordo com todos os envolvidos, a Colônia Z-18 através de suas normas estatutárias que determina a preservação ambiental e a defesa dos direitos difusos e coletivos no presente momento era a entidade que obtinha todas as documentações e condições necessárias para impetrar a citada Ação em busca dos direitos e da permanência do estado de Conservação da Ilha da Pelada Grande sem a interferência para o uso privado como se pretende fazer na Ilha.
Após as apresentações sobre os esclarecimentos ocorridos na Assembléia Geral foi colocado em votação o pedido de apoio ou não das Entidades presentes para que pudessem atuar no processo em conjunto com a Colônia, e todos os representantes das Entidades como a AMAPAR, ABAPSIPAR e as Associações de Moradores de São Gonçalo e Tarituba e obteve a aprovação por aclamado de todos os representantes destas Instituições em favor da Colônia Z-18.
O Vereador Vidal apresentou dois Requerimentos aprovados pela Câmara de Vereadores sendo um de número 113/2011, sobre questionamentos perante os Órgãos ambientais e a Prefeitura de Paraty para prestar esclarecimentos sobre supostas liberações de Alvará de Construção e Licenciamento Ambiental de forma ilícita, e um outro Requerimento de numero 115/2011, solicitando das Autoridades Competentes, apoio para declarar a Ilha da Pelada Grande como área de relevante interesse público.
Em seguida, foi colocado em votação se os pescadores, barqueiros e moradores estariam de acordo ou não com a privatização da citada Ilha da Pelada Grande, e a maioria absoluta deliberou contra a privatização da Ilha, ou seja, contra o Projeto de Loteamento da Ilha da Pelada Grande.
Mais adiante, foi colocada a proposta a todos os presentes em apoiar ou não a Colônia Z-18 na Ação Civil Pública, e foi deliberado por unanimidade de todos os presentes em favor da continuidade da Colônia Z-18 na Ação Proposta.
Antes do término da citada Assembléia foi solicitada à manifestação da Sociedade Civil Organizada, através de Entidades representativas de classe, bem como a busca de apoio das demais Autoridades Competentes a nível Municipal, Estadual e Federal através da elaboração de abaixo-assinado apoiado pela Sociedade de modo em geral no qual obteve a aprovação de todos que se comprometeram a se mobilizar para agilizar todas as condições necessária para sua efetivação e instrução ao Processo Judicial.
E por fim o Presidente da Colônia Z-18, Sr. Márcio de Alvarenga após a exposição e esclarecimentos referente a todo o processo e com a satisfação de receber o apoio de todos os presentes, agradeceu a presença de todos e deu como encerrado a presente Assembléia.
Entretanto a Direção da Colônia terá até o dia 02 de setembro (sexta-feira) para cumprir as exigências da Justiça Federal para dar seqüência em todo o processo.
Devidos os últimos fatos acontecidos em relação ao loteamento da Ilha da Pelada Grande e de acordo com o Projeto proposto pelo empreendedor o Arabe El Sayd Shalab para construção de um Hotel, seguido de 21 Bangalôs, uma Marina, um SPA e uma Área de Lazer, a Colônia de Pescadores preocupada com este tipo de empreendimento onde possivelmente poderá aumentar a exclusão de pescarias neste local aos Pescadores de Paraty, bem como as condições de acesso a Ilha e o impedimento de fundeio de embarcações tendo em vista tais investimentos serem para o uso de veraneios e privatizando a Ilha da Pelada Grande.
Neste sentido no ultimo dia 16 de Agosto a Direção da Colônia Z 18 de Paraty por intermédio de seu Advogado Dr. Rodrigo de Mesquita ajuizou na Vara Federal de Angra dos Reis a Ação Civil Pública no. 0000535-41.2011.4.02.5111, com pedido de liminar solicitando a Justiça Federal a concessão da Ilha da Pelada Grande para uso de direito difuso e coletivo por considerar tal Ilha inserida dentro da APA do Cairuçu que é uma Unidade de Conservação Ambiental de Uso Sustentável voltada para preservação ambiental e a sustentabilidade econômica através do eco-turismo neste local de acordo com o Decreto Federal no. 89.242/83 e seu Plano de Manejo aprovado através da Portaria no. 28/2005.
No dia 18 de agosto do corrente ano o Juiz Federal Titular Dr. Rodolfo Kronemberg Hartmann, analisou o pedido da Colônia Z 18 e manifestou sua decisão preliminarmente acatando o pedido da Z 18 e fazendo algumas exigências nas quais passamos a expor:
1 – Solicitou a apresentação de cópias do Estatuto para que a Justiça Federal possa analisar a pertinência da temática da presente demanda;
2 – Solicitou a autorização expressa através de deliberação em Assembléia Geral para propositura da presente demanda de acordo com o artigo 5º. Inciso XXI da Constituição Federal ou seja a Convocação de uma Assembléia Geral para deliberar a manifestação dos Associados da Colônia Z -18 na presente Ação Civil Pública;
3 – Solicitou o esclarecimento da Colônia de Pescadores em defender a Ação como direito coletivo sobre a manifestação da Sociedade Civil a favor ou não da Ação proposta;
4 – Para o beneficio da gratuidade a Colônia Z-18 deverá apresentar Declaração de Imposto de Renda sobre a prova cabal de estado de Hiposuficiência.
No ultimo dia 25 de Agosto do corrente ano, a Direção da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, realizou uma Assembléia Geral Extraordinária através do Edital de Convocação ocorrido na Escola Municipal da Comunidade de Tarituba para solicitar apoio de seus membros Associados juntamente com os moradores das Comunidades de São Gonçalo e Tarituba, bem como a manifestação de apoio das demais entidades não Governamentais interessadas na citada Ação.
A Assembléia foi conduzida pelo Presidente da Z-18, Sr. Márcio de Alvarenga que convidou o Advogado Dr. Rodrigo Mesquita e o Vereador Vidal para dar esclarecimentos de todo processo aos presentes que participaram da Assembléia Geral e pediu apoio a todos em defesa do uso dos direitos difusos da coletividade perante a Ilha da Pelada Grande e contra a privatização da mesma.
A Direção da Colônia Z-18 de Paraty, durante a realização da referida Assembléia recebeu o apoio e a manifestação direta das Entidades não Governamentais interessadas neste processo como a AMAPAR-Associação de Maricultores de Paraty, ABAPSIPAR-Associação de Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande e das Associações de Moradores de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande que através de seus legítimos representantes, neste momento passam a fazer parte da Ação Civil de forma coletiva em conjunto com a Colônia para defender os interesses coletivos da nossa Sociedade.
Foram apresentadas todas as situações que vem ocorrendo com a Ilha da Pelada Grande, e o Presidente Márcio esclareceu aos presentes a intenção de se realizar a presente Ação Civil Pública que de acordo com todos os envolvidos, a Colônia Z-18 através de suas normas estatutárias que determina a preservação ambiental e a defesa dos direitos difusos e coletivos no presente momento era a entidade que obtinha todas as documentações e condições necessárias para impetrar a citada Ação em busca dos direitos e da permanência do estado de Conservação da Ilha da Pelada Grande sem a interferência para o uso privado como se pretende fazer na Ilha.
Após as apresentações sobre os esclarecimentos ocorridos na Assembléia Geral foi colocado em votação o pedido de apoio ou não das Entidades presentes para que pudessem atuar no processo em conjunto com a Colônia, e todos os representantes das Entidades como a AMAPAR, ABAPSIPAR e as Associações de Moradores de São Gonçalo e Tarituba e obteve a aprovação por aclamado de todos os representantes destas Instituições em favor da Colônia Z-18.
O Vereador Vidal apresentou dois Requerimentos aprovados pela Câmara de Vereadores sendo um de número 113/2011, sobre questionamentos perante os Órgãos ambientais e a Prefeitura de Paraty para prestar esclarecimentos sobre supostas liberações de Alvará de Construção e Licenciamento Ambiental de forma ilícita, e um outro Requerimento de numero 115/2011, solicitando das Autoridades Competentes, apoio para declarar a Ilha da Pelada Grande como área de relevante interesse público.
Em seguida, foi colocado em votação se os pescadores, barqueiros e moradores estariam de acordo ou não com a privatização da citada Ilha da Pelada Grande, e a maioria absoluta deliberou contra a privatização da Ilha, ou seja, contra o Projeto de Loteamento da Ilha da Pelada Grande.
Mais adiante, foi colocada a proposta a todos os presentes em apoiar ou não a Colônia Z-18 na Ação Civil Pública, e foi deliberado por unanimidade de todos os presentes em favor da continuidade da Colônia Z-18 na Ação Proposta.
Antes do término da citada Assembléia foi solicitada à manifestação da Sociedade Civil Organizada, através de Entidades representativas de classe, bem como a busca de apoio das demais Autoridades Competentes a nível Municipal, Estadual e Federal através da elaboração de abaixo-assinado apoiado pela Sociedade de modo em geral no qual obteve a aprovação de todos que se comprometeram a se mobilizar para agilizar todas as condições necessária para sua efetivação e instrução ao Processo Judicial.
E por fim o Presidente da Colônia Z-18, Sr. Márcio de Alvarenga após a exposição e esclarecimentos referente a todo o processo e com a satisfação de receber o apoio de todos os presentes, agradeceu a presença de todos e deu como encerrado a presente Assembléia.
Entretanto a Direção da Colônia terá até o dia 02 de setembro (sexta-feira) para cumprir as exigências da Justiça Federal para dar seqüência em todo o processo.
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