No ultimo dia 16/08 do corrente ano o vereador Vidal se reuniu com Presidentes de Associações de Moradores, quilombolas, representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais de Paraty; Ticote representante do Pouso da Cajaíba e a Sra. Maria Guadalupe, da Ong Caixadaço, de Trindade, no sentido de fazer uma apresentação e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº. 060 / 2010 Que ESTABELECEM DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY. De sua autoria que encontra-se em tramite na Casa Legislativa desta cidade.
O Objetivo desta reunião é da seqüência a uma série de encontros desta natureza para que todos os interessados possam se interar do projeto proposto de iniciativa do vereador e no qual atualmente vem discutindo a sua adequação e reformulação de acordo com os anseios deste seguimento para que não haja insatisfação no momento de sua aprovação.
Vidal propôs a participação e intervenção de todos no Projeto que encontra-se tramitando na Casa Legislativa de forma com que todos possam participar e opinar neste processo o mais democrático possível.
Vidal solicitou tais encontros depois de firmar compromissos com este seguimento para criação de tal Projeto, más informou que desde o ano passado ninguém havia lhe procurado para opinar e/ou propor alterações no referido Projeto e para que este Projeto tão importante não seja alvo de questionamento pelo seguimento é que Vidal convocou todos através de notificação via Oficio para tentar ajustar e adequar as melhores propostas.
Sendo assim, ocorreram mais 03 encontros no Salão Nobre da Câmara de Vereadores para discutir tal Projeto e ficou acordado por todos após de uma extensa leitura e debate em cima da matéria que o Fórum das Comunidades Tradicionais se reunissem com seus representantes e encaminhasse uma comunicação com as devidas alterações ao texto original de acordo com a proposta da maioria dos presentes nestas reuniões para em seguida o vereador efetivar as alterações necessárias para em seguida ser levada ao Plenário da Câmara para discussão e aprovação e depois ser Sancionada pelo Prefeito para virar Lei.
Nas citadas reuniões compareceram representantes e lideres comunitários como Sr. Wagner – Coordenador do Fórum das Comunidades Tradicionais; Sr. Ronaldo – representante da AUILERJ; Sr. Sinei da Associação de Moradores do Campinho; Sra. Leila – Presidente da Associação de Moradores da Praia do Sono e representante da Comissão Nacional de Comunidades Tradicionais; Sr. Jardson e Junior da Associação de Moradores do Sono; Sr. Umberto dos Santos – Presidente da Associação de Moradores de Trindade juntamente com seu diretor Lucas; Sr. Isaias da Apresentação – Presidente da Associação de Barqueiros e Pequeno Pescador de Trindade juntamente com seu Diretor Robson Posidônio; Sr. Márcio de Oliveira – Presidente da Colônia Z 18 juntamente com seu assessor Junior de Alvarenga; o Diretor Social da Associação de Maricultores do Município de Paraty e a consultora ambiental Ana Cecília dentre outras lideranças deste município.
O Vereador Vidal informou a todos que o Projeto está Protocolado na Casa Legislativa desde o dia 08 de novembro de 2010 e esta também publicado em seu Blog desde a mesma época para consulta publica e informa ainda que apesar de tudo não recebeu até o presente momento qualquer questionamento e/ou proposta de alteração e adequação ao referido Projeto.
Hoje dia 06/09/11 o vereador informa que na reunião da Política do Acordo de Pesca realizada no Hotel Velejado recebeu das mãos da Sra. Leila – Presidente da Associação de Moradores do Sono e representante das comunidades Tradicionais o Oficio com os devidos encaminhamento de alteração, ajuste e adequação ao texto original ao Projeto de Lei no. 060/2010. desta forma explica que o Projeto seguirá os ritos normais da casa e assim que obtiver todos os Pareceres das Camisões e do Jurídico da Casa o Projeto vai ao Plenário para discussão e aprovação e deverá convidar todos para participar deste momento único na história dos povos e comunidades tradicionais de Paraty.
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